Termos de Uso

Por favor, leia atentamente estes Termos antes de utilizar o site https://jejumideal.com, aplicativo (quando aplicável), área de membros ou quaisquer serviços relacionados (coletivamente denominados "Jejum Ideal" ou "Serviço").

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, deverá interromper imediatamente o uso do Serviço e cancelar eventuais assinaturas ativas.

Estes Termos podem ter sido originalmente redigidos em outro idioma. Em caso de conflito de interpretação, prevalecerá a versão em português, salvo disposição legal em contrário.



1. Sobre o Serviço

O Jejum Ideal é operado pela empresa responsável por sua disponibilização, incluindo seus produtos, conteúdos, plataformas digitais, programas, áreas de membros e demais recursos relacionados.

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais e integra estes Termos de Uso.



2. Elegibilidade

Você deve possuir pelo menos 18 anos de idade para utilizar o Serviço.

Ao acessar ou utilizar o Jejum Ideal, você declara que atende a esse requisito.



3. Aviso Importante

O Jejum Ideal fornece conteúdos de caráter exclusivamente informativo, educativo e de apoio relacionados ao jejum intermitente, alimentação e bem-estar.

As informações disponibilizadas não substituem orientação médica, nutricional, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento realizado por profissionais habilitados.

Sempre consulte um médico, nutricionista ou outro profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer protocolo alimentar, jejum, dieta ou mudança significativa em seus hábitos de vida, especialmente se possuir condições médicas preexistentes, utilizar medicamentos, estiver grávida ou em período de amamentação.

Em situações de emergência, procure imediatamente atendimento médico.

Os resultados obtidos com a utilização do Serviço podem variar de pessoa para pessoa. Não garantimos resultados específicos, incluindo perda de peso, melhora da saúde ou qualquer outro benefício individual.



4. Conta e Segurança

Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.

Ao utilizar o Serviço, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Manter seus dados de acesso em sigilo;
  • Informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.



5. Pagamentos, Assinaturas e Renovação

Alguns produtos, serviços ou funcionalidades do Jejum Ideal poderão exigir pagamento único ou assinatura recorrente.

Quando aplicável:

  • Assinaturas poderão ser renovadas automaticamente até que sejam canceladas;
  • A exclusão da conta ou a interrupção do uso do Serviço não implica cancelamento automático da assinatura;
  • Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas autorizadas;
  • Os valores, prazos e condições de cobrança serão informados antes da contratação.



6. Testes Gratuitos

Caso seja oferecido um período de teste gratuito:

  • O acesso poderá ser convertido automaticamente em um plano pago ao final do período, caso não haja cancelamento;
  • O envio de lembretes antes do término do período gratuito não é garantido.



7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Jejum Ideal, incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, marcas, logotipos, layouts, interfaces, documentos, programas, materiais digitais e demais conteúdos, pertence aos respectivos titulares ou foi licenciado para utilização.

Sem autorização prévia por escrito, é proibido:

  • Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos;
  • Utilizar materiais para fins comerciais;
  • Modificar, desmontar, realizar engenharia reversa ou explorar indevidamente qualquer parte do Serviço.



8. Conteúdo Enviado pelo Usuário

Ao enviar comentários, avaliações, sugestões, mensagens ou outros conteúdos, você concede ao Jejum Ideal uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e pelo prazo legalmente permitido para utilização desse material em atividades relacionadas à operação, melhoria, divulgação e funcionamento do Serviço.

Essa licença não se aplica aos seus dados pessoais protegidos pela Política de Privacidade.



9. Uso Aceitável

Você concorda em não:

  • Utilizar o Serviço para fins ilegais;
  • Inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer conteúdo prejudicial;
  • Interferir na segurança, estabilidade ou funcionamento do Serviço;
  • Copiar, extrair ou coletar dados sem autorização;
  • Utilizar robôs, scripts, automações ou ferramentas semelhantes para acessar o Serviço;
  • Assediar, ameaçar ou ofender colaboradores, usuários ou equipe de suporte.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento definitivo do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.



10. Serviços de Terceiros

O Jejum Ideal poderá conter links, integrações ou recursos fornecidos por terceiros.

Não somos responsáveis pelos conteúdos, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas desses serviços externos.

Sua utilização ocorrerá por conta e risco do próprio usuário.



11. Isenção de Garantias

O Serviço é disponibilizado "como está" e "conforme disponível".

Não garantimos que:

  • Funcionará de forma contínua ou sem interrupções;
  • Estará livre de erros;
  • Atenderá às expectativas individuais de todos os usuários;
  • Produzirá resultados específicos.

O uso do Serviço ocorre por livre escolha e responsabilidade do usuário.



12. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

  • Não responderemos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço;
  • Nossa responsabilidade total ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelos produtos ou serviços relacionados ao evento que originou a reclamação, quando permitido por lei.

Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios assegurados pela legislação brasileira de defesa do consumidor.



13. Indenização

Você concorda em indenizar e manter isentos de responsabilidade os responsáveis pelo Jejum Ideal em relação a reclamações, perdas, danos ou despesas decorrentes de:

  • Uso indevido do Serviço;
  • Violação destes Termos;
  • Conteúdos enviados por você;
  • Descumprimento da legislação aplicável.



14. Alterações no Serviço ou nestes Termos

Poderemos modificar, atualizar, suspender ou descontinuar o Jejum Ideal, total ou parcialmente, bem como alterar estes Termos a qualquer momento.

A versão vigente estará sempre disponível em:

https://jejumideal.com

A continuidade do uso do Serviço após a publicação das alterações constitui aceitação das novas condições.



15. Resolução de Conflitos

Antes do ajuizamento de qualquer medida judicial, as partes envidarão esforços para buscar uma solução amigável por meio dos canais oficiais de atendimento do Jejum Ideal.

Quando permitido pela legislação aplicável, eventuais conflitos poderão ser resolvidos por mecanismos alternativos de resolução de disputas, preservados os direitos assegurados ao consumidor.



16. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, observadas as normas de proteção ao consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.



17. Contato

Para dúvidas, solicitações, suporte ou comunicações relacionadas ao Jejum Ideal, utilize os canais oficiais disponíveis no site:

https://jejumideal.com